Processo 213350/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 15:14
Autuado em 13/04/2011 15:14
Oficio de encaminhamento 089/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 415/2012 da Segunda Câmara, de 24/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2012 Acórdão   415/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/02/2012 Acórdão   415/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMILTO DE OLIVEIRA LIMA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
Interessado VANDRÉ JOÃO SIGNORI

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 08:59 AR de devolução dos autos físicos
23/01/2012 09:51 Juntada de AR oficio 1888/11-OCN-DCM
18/01/2012 11:12 Juntada de AR ofício 1886/11-OCN-DCM
17/01/2012 09:53 do Protocolo nº 2165-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1886/11-CC-PF
16/01/2012 09:33 do Protocolo nº 1492-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1888/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1886/ 2011   
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1888/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Despacho Processual Diverso nº 568/2012
24/02/2012 349 Acórdão nº 415/2012
10/02/2012 342 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2012 de 15/02/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2752/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7112/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2012 11:40 DP  
21/03/2012 10:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 568/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Acórdão nº 415/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 273/2012 -
26/01/2012 13:34 GCCMNS  
24/01/2012 08:50 SMPjTC Parecer nº 653/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidades nas contas do Legislativo.
07/12/2011 10:46 DCM Instrução nº 101/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
07/12/2011 10:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1886/2011 -
07/12/2011 10:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1888/2011 -
06/12/2011 14:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2752/2011 -
20/06/2011 20:14 DCM Instrução nº 3127/2011 - Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7112/2011 -

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